quarta-feira, outubro 04, 2017

Ananindeua: A cidade que mais mata mulheres


Via UOL

A sala está quente, abafada. O pequeno ventilador que gira no canto da mesa não dá conta de vencer os quase 40º C que o termômetro marcava naquele começo de tarde no Pará. Os minutos de silêncio, timidez e hesitação precedem o peso dos depoimentos que viriam a seguir. Cada mulher sentada naquela roda sabe que não será fácil reconstituir as lembranças da violência sofrida durante anos. Algumas delas ainda vivem com seus agressores. Elas estão reunidas na sede do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram) em Ananindeua, cidade da zona metropolitana de Belém. São mulheres diversas em idade, raça, classe e história, todas atendidas pelo serviço. Apesar das diferenças, têm algo em comum: o fato de estarem vivas para contar o que viveram significa que venceram as estatísticas.

A cidade que mais mata mulheres 

A Agência Pública mergulhou nos registros do Ministério da Saúde para encontrar a cidade brasileira com mais mortes violentas de mulheres e a evolução desse número em dez anos (de 2005 a 2015 - último ano com dados disponíveis no sistema). 

Essa categoria inclui mortes por violência por diversos meios, como sufocamento, arma de fogo, objetos cortantes ou mesmo agressões sexuais (leia mais ao final do especial. 

Nesse recorte, Ananindeua foi o município com a maior taxa de morte de mulheres em 2015, com 21,9 homicídios para cada 100 mil residentes mulheres. 

Em comparação, a segunda colocada, Camaçari, na Bahia, teve uma taxa de 13 por 100 mil. 

A escalada da taxa de mortes de mulheres em Ananindeua ao longo dos anos também chama a atenção: em 2005, foram apenas três mortes por agressões por 100 mil mulheres na cidade paraense –-ou seja, houve aumento de 730% em uma década. Ananindeua aparece também entre as cidades com as maiores taxas de homicídio da América Latina e Caribe, segundo o Observatório de Homicídios. No último Mapa da Violência, que traz os homicídios por armas de fogo no país, de 2012 a 2014, ela fica em sétimo lugar.







segunda-feira, outubro 02, 2017

Folha: Belém conserva cenário que encantou escritor Mário de Andrade há 90 anos

Theatro da Paz, de 1878, em Belém, no Pará; construção é inspirada no teatro Scala, de Milão.

Por Diógenes Brandão

Há poucos dias da maior manifestação de fé católica do Brasil, o Círio de Nazaré - o natal dos paraenses - assim como acontece com poetas, artistas e todos que conhecem a cidade que é considerada o Portal da Amazônia, o maior jornal do país se rende aos encantos de Belém e faz uma síntese da cidade das mangueiras. Sendo a única capital brasileira que tem o estado como sobrenome oficial e 401 anos de história, com encantos que não cabem em uma matéria, a Folha de S.Paulo soube pelo menos reconhecer nosso charme tal como Mário de Andrade. 

Que façam outras e venham sempre que desejarem! 

Por Fernando Granato, na Folha de São Paulo
Fotos de Luíza Zaidan/Folhapress.

A mesma foz do Amazonas que impressionou o escritor Mário de Andrade (1893-1945) em sua visita de reconhecimento do Brasil, em 1927, encanta o turista que chega a Belém de barco hoje.  

Barco na Baía de Guajará, em Belém, no Pará.

"A foz do Amazonas é uma dessas grandezas tão grandiosas que ultrapassam as percepções fisiológicas do homem", disse o modernista, em seu "O Turista Aprendiz", livro que resultou daquela viagem de 90 anos atrás.

O escritor chegou a Belém "antes da chuva", como observou em seu diário, "e o calor era tanto que vinha dos mercados um cheiro de carne seca". Instalou-se no Grande Hotel, hoje demolido, e naquela primeira noite foi assistir ao filme "Não Percas Tempo", num cinema localizado na mesma rua. "Um filme horrível", como registrou.

Cais em frente ao mercado do Ver-o-Peso, em Belém, no Pará.

O curioso é que o cinema que recebeu o escritor, o Olympia, permanece em funcionamento e é o mais antigo do Brasil a ainda projetar filmes. Inaugurado em 1912, em julho deste ano exibiu o documentário "Do Outro Lado do Atlântico". Segundo o projecionista Gideão Araújo, hoje a casa não recebe mais que cem espectadores por sessão, e a sua maior bilheteria foi nos anos 1990 com "Titanic".  

Cine Olympia, o mais antigo em funcionamento do Brasil, onde Mário de Andrade assistiu "Não percas tempo", em seu primeiro dia de visita a Belém, em 1927.

"Esse filme foi o responsável por manter o cinema aberto no momento de maior crise", lembrou Araújo. Sobre a passagem de Mário de Andrade pelo cinema, o funcionário não tinha conhecimento.  Já no mercado Ver-o-Peso, que deslumbrou o escritor, as lembranças anotadas pelo modernista podem ser constatadas até hoje. Construído para receber as mercadorias que os ribeirinhos traziam para abastecer a capital, o entreposto é o ponto mais efervescente da cidade.

Pescador descarrega sua carga de peixes em frente ao Mercado do Ver-o-Peso, em Belém, no Pará. 

Na parte coberta, montada em ferro pré-moldado trazido da Europa, funciona o mercado de peixes. Ali, nas primeiras horas do dia, homens trazem uma infinidade de douradas, filhotes, tambaquis e tucunarés. Xisto Brito, 78 anos, 63 deles vividos dentro do Ver-o-Peso, conta que antes havia ainda mais fartura de peixe. "Hoje recebo cerca de 300 quilos por dia e vendo rapidamente tudo", diz.

Xisto Brito, 78, que comercializa peixes no mercado Ver-o-Paso há 63 anos. Segundo ele, antigamente havia ainda mais fartura de peixe.

Ao lado, ficam os balcões dedicados às frutas. Açaí, cajá, cupuaçu e toda uma gama de espécies que deixaram o escritor perplexo. "Provamos tanta coisa, que embora fosse apenas provar, ficamos empanturrados", anotou.  ERVAS MILAGROSAS  Um pouco mais adiante, entretanto, está a parte mais curiosa do mercado: a que comercializa ervas, folhas e tudo que se pode imaginar de plantas medicinais amazônicas. A pessoa chega e diz a doença. Diabetes, hipertensão, gastrite. E logo surge uma espécie milagrosa. Algumas delas até para dores abstratas, como as do amor.

Quem explica é Sandra Maria Melo, 59, a "Tieta", filha de índia karipuna que trabalha ali há mais de 40 anos. "Temos a chora-nos-meus -pés, a agarradinho, a pega-e-não-me-larga, e a corre-atrás. Todas elas ervas próprias para o amor", diz. 

Nas trilhas de Mário de Andrade por Belém não pode faltar uma visita ao Theatro da Paz, de 1878, inspirado no Scala, de Milão. Com a plateia dividida de acordo com as classes sociais, o térreo é dedicado aos abastados, e os andares superiores deixados para a plebe. Essa divisão ainda é mantida, com preços de ingresso que variam de acordo com a localização, e o camarote destinado ao imperador hoje é de uso exclusivo do governador do Estado.

E, por último, não se pode deixar de conhecer o Museu Goeldi, que guarda o maior acervo do mundo em espécies vegetais e animais da Amazônia, além de livros. "Biblioteca admiravelmente bem conservada pelo dr. Rodolfo de Siqueira Rodrigues, um desses heróis que não se sabe", observou o modernista.

Os encantos da cidade permanecem e dão ao viajante de hoje a mesma sensação que levou o escritor a dedicar uma cantiga a Belém, intitulada "Moda do Alegre Porto". Numa das estrofes, ele diz: "Que porto alegre Belém do Pará! Vamos no mercado, tem mungunzá! Vamos na baía, tem barco veleiro! Vamos nas estradas que têm mangueiras! Vamos no terraço beber guaraná! Que alegre porto, Belém do Pará!" 

REINO DO 'BREGA'  

Belém tem em seus arredores uma infinidade de praias de rio, algumas pouco conhecidas dos turistas de fora. Uma delas, Chapéu Virado, na Ilha de Mosqueiro, já foi visitada pelo escritor Mário de Andrade em 1927.

Naquela viagem de descobrimento, ele anotou: "Banho de água doce em quase pleno mar. Enxames de ilhas, cardumes de ilhotas que vão e vêm, desaparecem."  

Nos dias de hoje, o turista encontra em Chapéu Virado resquícios do tempo em que o balneário era frequentado por barões da borracha, que lá construíram, no século 19, chalés de veraneio. Muitas dessas casas podem ser vistas na rua principal.  

Um dos chalés de veraneio construídos no século 19 por barões da borracha, na avenida Beira Mar, em Chapéu Virado, praia de rio nos arredores de Belém, no Pará.

Ainda está por lá também a pequena capela do Sagrado Coração de Jesus, construída em 1909 por um devoto, em pagamento de promessa. Mário de Andrade a fotografou e colocou na legenda: "Igrejó de Chapéu Virado". A partir de 1950, o santuário tornou-se local de saída do Círio de Nossa Senhora do Ó.

Capela do Sagrado Coração de Jesus, que foi construída em 1909 em Chapéu Virado, praia de rio nos arredores de Belém, no Pará.

Já no fim da praia, está o Hotel do Farol, transformado em hospedaria em 1930 pelo empresário Zacharias Mártyres, que lá tinha uma casa de veraneio. A construção lembra a de um navio, com cantos arredondados para quebrar a força do vento e propiciar a vista para a baía.  

A bela vista para a praia, na expectativa de quem está no Hotel Farol. Foto adicionada por este blog.
A faixada do Hotel Farol. Foto adicionada por este blog.
Na orla, além dos casarões, pode ser visto hoje um desajeitado prédio de apartamentos, que destoa dos encantos do balneário. Encantos registrados na caderneta de Mário de Andrade, que apreciou tudo, especialmente a vegetação e o banho de rio.  Na atualidade, reina por ali o "brega", ritmo tocado nas barraquinhas que ficam lotadas nos fins de semana com o povo que vem de Belém. 

O "desajeitado prédio de apartamentos", citado na matéria. Foto adicionada por este blog.
Maria Mourão, 89 anos, e seu filho Benedito Mourão, 65. Maria é a primeira moradora do Caripi, praia de rio nos arredores de Belém, no Pará; ela conta que a localidade ainda não existia quando Mario de Andrade visitou a região.

Barco que faz o papel de perua escolar em Barcarena, cidade a 20 quilômetros de Belém, no Pará.







    

sábado, setembro 30, 2017

Sem convocar aprovados em dois concursos, Pioneiro é proibido pela justiça de contratar temporários em Ananindeua



Por Diógenes Brandão

Os aprovados em dois concursos públicos, de 2012 e 2015, não entendem o motivo de não serem chamados para exercer suas profissões e em seus lugares são chamados servidores temporários, escolhidos de forma suspeita.

Enquanto isso, a prefeitura de Ananindeua contrata pessoas sem terem feito concurso. A justiça interviu após ação de improbidade administrativa. Pioneiro é pré-candidato ao governo do Pará por seu partido, o PSDB.


Leia no Diário OnLine

Manoel Pioneiro será obrigado a chamar os candidatos aprovados em concurso público em Ananindeua. A decisão é da Justiça estadual, que acatou nesta quinta-feira (28) uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Ananindeua, em razão da contratação de milhares de servidores em caráter temporário, mesmo na vigência de dois certames.  

A decisão determina que o prefeito Manoel Pioneiro pare de contratar servidores em caráter temporário para os cargos ofertados nos concursos públicos de 2012 e 2015, enquanto não for realizada a nomeação dos candidatos aprovados, inclusive os integrantes do cadastro de reserva. Se o prefeito não cumprir a ordem, será aplicada multa pessoal no valor de R$ 4 mil por contratação irregular.  

O caso  

No ano de 2012 foi realizado o concurso público 2012.001.PMA, que disponibilizou 1.124 vagas distribuídas entre o cargo de técnico municipal e analista municipal e mais 24 especialidades, sendo que foi homologado e prorrogado a sua validade até 2/7/2016 e que ainda restam pendentes nomeações de aprovados.  

No ano de 2015 também foi realizado novo concurso para provimento efetivo e formação do cadastro de reserva para os cargos professor e pedagogo, mesmos cargos preenchidos pela contratação temporária.   

Desse modo, foi proposta pelo Ministério Público ação civil pública em 2016, com sentença de mérito determinando: a nomeação e convocação para posse de todos os candidatos aprovados no concurso público 001.2012 dentro do número de vagas; os candidatos aprovados no cadastro de reserva, nos quais perdura a nomeação de servidores temporários; e candidatos aprovados no cadastro de reserva referente ao concurso público 001.2015.  

Como a prefeitura cumpriu apenas parcialmente a decisão judicial do ano passado, convocando somente os aprovados no certame de 2015, não convocando os do certame de 2012, o Ministério Público ajuizou a ACP por improbidade em 2017 e requereu a tutela antecipada que foi concedida nesta quarta-feira (28).  (DOL)

Estudante paraense sofre crime de racismo dentro de sala de aula da UFSC

Cabelo blackpower é uma referência ao movimento negro que luta contra o racismo, o preconceito e a discriminação.

Por Diógenes Brandão

O estudante paraense João Araújo, filho do professor universitário Ronaldo Lima, foi vítima de um crime bárbaro e medieval: O racismo. E dentro de uma sala de aula na UFSC. 

O pai, que é amigo deste blogueiro, conclama: 

Colegas, peço que acompanhem esse caso de racismo na UFSC. Trata-se de uma professora que numa aula de "criação " do curso de Design pedia para os alunos fazerem comparações com o cabelo Black Power de um aluno, daí Bombril, pixaim, ninho de passarinho e coisas do gênero foram motivo da "diversao" em sala.

Esse jovem é  o meu filho, João Araújo, que foi impedido na delegacia de prestar a queixa formal. Como pai e professor vou à Florianópolis acompanhar o meu filho e pedir ações de investigação pela UFSC e pela Polícia Civil de lá. Peço o apoio de você para que acompanhem pois nenhuma forma de racismo pode ser tolerada.                        

Quem nos trouxe a notícia que indigna quem a lê foi o VioMundo, do jornalista e blogueiro Luiz Azenha. 

Em universidade de Santa Catarina, aluno denuncia racismo por causa de cabelo black power

Uma professora e um aluno do curso de design da Universidade Federal de Santa Catarina estão envolvidos numa disputa por conta do uso do cabelo dele, black power, como exemplo durante uma aula em que a classe debatia analogias e metáforas.      

Parentes do estudante João Francisco concordaram com sua identificação e um deles definiu o episódio como “um terrível ato de racismo dentro de sala de aula”.  O estudante tentou registrar queixa na delegacia, mas foi aconselhado pelo escrivão a não fazê-lo. Em seguida, segundo um primo do aluno, a professora compareceu à polícia — também para registrar queixa.  

O Viomundo preserva o nome dela por não ter tido a oportunidade de ouví-la antes desta publicação.  João é negro e filho de professores da Universidade Federal do Pará. A professora é branca.  Durante a aula, ela diz que se trata de uma experiência positiva e, portanto, João não tem motivos para acreditar que é vítima de bullying.  

Ela passa, então, a convidar colegas do estudante a buscar definições do cabelo que ele usa: algodão, arbusto, juba de um leão, mola e caracol, dizem eles.  

Durante o exercício, que define como “brincadeira”, a professora tinha como alvo chegar à definição de “ninho”.  

“O cabelo black power é ninho e que nesse ninho, além de proteger, esconde muita coisa”, afirma.  

O uso deste estilo de cabelo remete aos anos 60, nos Estados Unidos, quando os negros norte-americanos lutavam por seus direitos civis.

O movimento black power falava entre outras coisas em autonomia, auto-confiança e afirmação da identidade negra, com o resgate da herança africana.  

Incluia das ideias socialistas de Angela Davis e dos Panteras Negras ao retorno à origem islâmica pregada pela Nação do Islã, de Malcom X.  

Nas Olimpíadas de 1968, no México, quando os medalhistas dos 200 metros Tommie Smith e John Carlos levantaram os punhos cerrados durante a execução do hino dos Estados Unidos, tornaram-se símbolo mundial do movimento — curiosamente, atletas norte-americanos que protestam agora contra a persistência do racismo no país, tem se ajoelhado durante a execução do hino.  No Brasil, onde os negros passaram a alisar os cabelos para mimetizar os brancos, usar o cabelo black power tem crescentemente se tornado parte da afirmação de identidade subjacente à luta contra o racismo, a violência policial e por direitos civis.  

Um recente estudo da Oxfam sobre desigualdade no Brasil demonstrou que, ao ritmo atual, a igualdade salarial entre brancos e negros no Brasil só será alcançada em 2089.  Um colega de João Francisco gravou dois trechos da aula, reunidos abaixo (o corte é quando a professora fala em ninho).

Escute aqui.

ACERTAR: Lula lidera para presidente e Edmilson para governador



No site do Instituto ACERTAR


O Instituto Acertar foi às ruas para saber em quem a população da Região Metropolitana de Belém votaria para presidente da República e para o governo do Estado do Pará. Leia a seguir.  

Para o cargo de presidente da República, na pergunta espontânea, quem aparece na primeira colocação é o ex-presidente Lula, com 18,1% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro, que alcançou 10,7%, e Marina Silva, que foi citada por 5,0% dos eleitores. Os demais nomes citados somaram 3,8%, sendo que João Doria foi lembrado por 1,7% dos eleitores, Geraldo Alckmin e Ciro Gomes obtiveram 0,7%, seguido de Dilma Rousseff, que foi citada por 0,5%, Aécio Neves e Sergio Moro, ambos com 0,2% das citações. Dos entrevistados, 16,9% afirmaram que vão votar em branco ou anular o voto e 45,2% se mostram indecisos, não souberam ou não quiseram responder à pergunta.

Lula lidera com quase o dobro do percentual de intenções de voto em Bolsonaro, que tem o dobro de Marina, a terceira colocada.

Intenção de voto para presidente (estimulado) 

Em relação ao voto estimulado para presidente da República, foi testado apenas um cenário que envolveu nove nomes. Mais uma vez, o ex-presidente Lula aparece em primeiro lugar, com 30,5% das citações. Os eleitores de Lula estão em maior concentração entre as mulheres, pessoas com idade que varia de 35 a 59 anos, com menor nível de escolaridade e que ganham até três salários mínimos. Jair Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 16,0% das citações, sendo que seus eleitores são preferencialmente os homens, pessoas com idade que varia de 16 a 34 anos, com o ensino médio e superior de escolaridade e renda que varia de cinco a mais salários mínimos. O terceiro nome mais citado foi de Marina Silva, que obteve 10,7% das citações. Seus eleitores são preferencialmente as mulheres, pessoas jovens, presentes em todos os níveis de escolaridade e aqueles que ganham de três a cinco salários mínimos. João Dória foi mencionado em quarto lugar, obtendo 4,3% das citações. Seus eleitores concentram-se entre os homens, distribuídos sem grandes oscilações entre todas as faixas etárias de idade, preferencialmente aqueles com o terceiro grau de escolaridade e elevado nível de renda. O pré-candidato Ciro Gomes vem em quinto lugar, com 2,1% das citações; Geraldo Alckmin, 1,9%; Michel Temer 1,2%; e Fernando Haddad, 0,2%. Responderam que votariam em branco ou anulariam o voto, 24,8%. E 8,3% não quiseram declarar o voto.

Na estimulada, Lula amplia o percentual e a distância dos adversários. Bolsonaro tem a metade das intenções de voto, seguido de Marina que amplia e reduz a diferença da pergunta expontânea.

Intenção de voto para governador (estimulada)  

Para o cargo de governador do Estado do Pará, com um cenário incluindo sete nomes de possíveis candidatos, o deputado federal e ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, aparece em primeiro lugar com 27,4% das intenções dos votos, seguido pelo Ministro da Integração, Helder Barbalho, que obteve 16,4% das menções; Úrsula Vidal aparece em terceiro lugar, com 14,5% das citações; Arnaldo Jordy, 5,7%; Ana Julia, 2,9%; Zequinha Marinho, 2,1%; e Marcio Miranda, 0,5%. Os que disseram que votariam em branco ou anulariam o voto corresponde a 26,2% dos entrevistados e 4,3% não sabem em quem iriam votar se as eleições fossem hoje.

Edmilson Rodrigues (PSOL) lidera com quase o dobro de votos de Helder Barbalho (PMDB), que é seguido de perto por Úrsula Vidal (REDE). 

No segundo cenário, em que foram testados sete nomes, o ministro da Integração, Helder Barbalho, aparece em primeiro lugar, com 22,6% das citações, seguido por Úrsula Vidal, citada por 16,0% dos eleitores. O deputado federal Arnaldo Jordy está em terceiro lugar, mencionado por 9,3% dos entrevistados; Marinor Brito obteve 6,2% das citações; Paulo Rocha, 2,9%; Marcio Miranda, 1,9%; e Flexa Ribeiro, 1,4%. Responderam que anulariam o voto 33,8% dos entrevistados e 6,0% preferiram não expressar suas opiniões.

Sem Edmilson Rodrigues (PSOL), Helder Barbalho lidera, seguido por Úrsula Vidal (REDE) e Arnaldo Jordy (PPS).

No terceiro cenário para o cargo de governador, com cinco nomes testados, o ministro da Integração, Helder Barbalho, continua em primeiro lugar, alcançando 24,8% das citações, seguido de perto por Úrsula Vidal, citada por 21,4% dos eleitores, pelo atual prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, em terceiro lugar, mencionado por 5,2% dos eleitores, por Paulo Rocha, que obteve 3,3% das citações, e por Zequinha Marinho, com 2,9%. Neste cenário, 35,0% do eleitorado votariam em branco ou anulariam o voto e 7,4% não responderam à indagação.

Helder Barbalho mantém a liderança, seguido de perto por Úrsula Vidal (REDE) e distante vem Zenaldo Coutinho (PSDB) em terceiro lugar das intenções de voto. 

No quarto cenário para o cargo de governador, novamente com cinco nomes testados, o ministro da Integração, Helder Barbalho, está em primeiro lugar, com 25,7% das citações; seguido de perto por Úrsula Vidal, citada por 22,4% dos eleitores; Mario Couto em terceiro lugar, mencionado por 4,5%; Marcio Miranda, com 3,3% das citações; e Zé Geraldo, 0,5%. Neste cenário, 36,4% do eleitorado votariam em branco ou anulariam o voto e 7,1% não responderam à pergunta.

Mantida a liderança de Helder Barbalho (PMDB) e seguido por Úrsula Vidal (Rede), Mário Couto (PSDB) aparece distante em terceiro lugar, na pergunta estimulada.

No quinto cenário, agora com quatro nomes testados, o ministro Helder Barbalho aparece em primeiro lugar, com 26,7% das citações; seguido de perto por Úrsula Vidal, com  22,9%; Paulo Rocha, com 3,8%; e Adnan Demachki, com 1,2% das citações. Neste cenário, 38,0% do eleitorado votariam em branco ou anulariam o voto e 7,4% não responderam à pergunta.

Helder Barbalho (PMDB) continua liderando e seguido por Úrsula Vidal (Rede), Paulo Rocha (PT) aparece bastante distante em terceiro colocado das intenções de voto.
Na próxima postagem, os resultados da pesquisa para o Senado.

Metodologia da pesquisa  

Esta pesquisa realizada pelo Instituto Acertar teve como objetivo principal aferir indicativos e potencialidade de intenção de voto de pré-candidatos aos cargos de presidente da República, governador e senador para a eleição de 2018 no Estado do Pará. Investigou se também a avaliação da população em relação ao governo Zenaldo Coutinho, após um ano e oito meses de administração municipal e a imagem da administração dos governos de Simão Jatene e Michel Temer.  

O presente estudo foi realizado por meio de uma pesquisa de natureza quantitativa, com aplicação de questionário estruturado e padronizado a uma amostra representativa do universo de investigação, com técnica de entrevista pessoal domiciliar.  

Área de abrangência: Compreendeu a dispersão geográfica da Região Metropolitana de Belém, de acordo com os 5 municípios que a compõe: Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides.  

Público-alvo: Pessoas eleitoras de ambos os sexos com idade igual ou superior a 16 anos, residentes nos municípios de abrangência da pesquisa.  

Fonte dos dados: Para a delimitação do público a ser alcançado pela pesquisa foram utilizados os dados do Censo de 2010 e as estimativas populacionais, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além do quantitativo de eleitores disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE/agosto 2017).  Atualmente, a Região Metropolitana de Belém é composta por 1.470.617 eleitores, o que corresponde a 26,7% do total de 5.506.454 eleitores do Estado do Pará.  

Estratificação da amostra: Distribuída de forma proporcional pelas variáveis: sexo, grupo de idade, região de moradia (urbana e rural) e pelo número de eleitores de cada município. Especificamente em Belém, a amostra, foi estratificada com alocação proporcional à população dois oito distritos administrativo que compõem o município (DAMOS – Mosqueiro, DAOUT – Outeiro, DAICO – Icoaraci, DABEN – Bengui, DAENT – Entroncamento, DASAC – Sacramenta, DABEL – Belém e DAGUA – Guamá).  

Amostra e margem de erro: Com 540 questionários aplicados, a margem de erro para os resultados da pesquisa é de 4,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.  

Data de coleta dos dados: 22 a 26 de setembro de 2017.  

Controle de qualidade: Checagem de 25% dos questionários aplicados, para detectar erros.

sexta-feira, setembro 29, 2017

Odebrecht: Investigação contra Helder Barbalho e Paulo Rocha ganha novo relator no STF

Paulo Rocha (PT) e Helder Barbalho (PMDB) foram candidatos a senador e governador, respectivamente. João Salame, ex-prefeito de Marabá, intermediou a negociação de dinheiro usado na campanha eleitoral de 2014. Luiz Otávio Pereira (PMDB) era quem ia buscar o dinheiro, afirmaram os delatores da Odebrecht.

Por Diógenes Brandão 

Em Abril deste ano, o blog AS FALAS DA PÓLIS noticiou a delação que incendiou a cena política paraenseOs ex-executivos da construtora Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira, disseram que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB) e o senador Paulo Rocha (PT-PA), pediram R$ 30 milhões em propinas à empreiteira Odebrecht para utilização na campanha eleitoral ao Governo do Pará e ao senado, em 2014.

Conforme a delação, a doação não contabilizada teria sido solicitada por Helder Barbalho, Paulo Rocha e João Salame, na época prefeito de Marabá. No valor de R$ 1,5 milhão, a doação via caixa dois teria sido feita em três parcelas. Na lista da Odebrecht, o beneficiário dessa doação tem o apelido de “Cavanhaque”. A contrapartida seria através de contratos de prestações de serviços, hoje executados pela COSANPA, em Marabá.

O caso estavam sob responsabilidade do ministro Edson Fachin e agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, indicado por Temer, em Março deste ano, para a vaga deixada por Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

Agora, OGlobo informa que sete processos baseados em delações ganham novos relatores.

BRASÍLIA — Sete processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) com origem nas delações de executivos da Odebrecht e da JBS ganharam novos relatores nesta terça-feira. Eles estavam inicialmente com o ministro Edson Fachin, que toca os processos da Operação Lava-Jato na corte. Mas como os processos não tratavam de irregularidades na Petrobras, foco da Lava-Jato, eles foram encaminhados para outros ministros. Há ainda um oitavo processo que não está mais com Fachin, mas no qual não houve até o momento definição de novo relator.

O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que investiga o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB-PA), e o senador Paulo Rocha (PT-PA). Eles são suspeitos de terem recebido doações via caixa dois na campanha de 2014 em troca de ajuda à Odebrecht no Pará. Luís Roberto Barroso vai relatar inquérito que investiga se o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) recorreu ao caixa dois da empreiteira na campanha de 2010. Pelo mesmo motivo, há um inquérito aberto contra o deputado Celso Russomano (PRB-SP), mas, nesse caso, ainda não foi sorteado relator.  

A delação da Odebrecht já levou à abertura de 80 inquéritos, dos quais apenas 15 continuam com Fachin. Já a delação da JBS resultou, até agora, na abertura de oito inquéritos e outros nove casos que estão num estágio mais inicial de investigação. Desses nove casos que ainda não são inquéritos, cinco ganharam novos relatores hoje. Caberá a eles decidir se eventualmente devem ser abertos novos inquéritos.  

Um dos processos diz respeito ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e está agora com Alexandre de Moraes. Outro trata do ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, que passa a ser relatado por Celso de Mello. Há também um caso do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), com Luís Roberto Barroso, e outro da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), com Celso de Mello. Todos eles são suspeitos de receberem recursos da JBS. Por fim, há um caso tratando de pagamentos de propina feito por doleiros, encaminhado para o gabinete do ministro Luiz Fux.  

O passo a passo para um processo ser redistribuído, ou seja, ganhar novo relator, começa em geral com um pedido do Ministério Público ou da defesa. Depois, o ministro relator avalia se há mesmo motivo para redistribuição e encaminha o caso para decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ela então determina se o processo deve continuar com o mesmo relator, no caso Fachin, ou não. Se entender que deve ser redistribuído, é feito um sorteio eletrônico entre todos os ministros da corte, inclusive o próprio Fachin. Apenas a presidente, pelo cargo que ocupa, fica de fora.    


quinta-feira, setembro 28, 2017

Título de "Cidadão de Belém" a Bolsonaro é rejeitado por vereadores



Por Diógenes Brandão

Após a grande repercussão da matéria Depois de Doria, Bolsonaro deve receber título de "cidadão belenense", publicada com exclusividade pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, os vereadores de Belém resolveram boicotar a sessão que poderia aprovar o projeto de lei proposto pelo vereador Silvano (PSD) e por falta de quórum, o projeto foi arquivado.

A matéria ganhou grande repercussão nas redes sociais e no Whatsapp e mobilizou a sociedade da capital paraense que acabou rejeitando o projeto de lei e pressionou os vereadores a se recusarem a participar desta homenagem esdrúxula e descabível. 

Mais informações em instantes.            

quarta-feira, setembro 27, 2017

Cadê os políticos e jornalistas que defenderam os bandidos alojados na polícia?



Por Diógenes Brandão

É com essa pergunta que um leitor do blog nos encaminhou a matéria do MPE-PA sobre a chacina de Pau D'Arco. Na época do crime, deputados federais, estaduais, vereadores, radialistas e apresentadores de TV bradavam em defesa dos policiais e acusavam as vítimas de serem criminosos e os agentes dos Direitos Humanos e do Ministério Público de defensores de bandidos.

E agora, o que dirão estes que defendem torturadores, assassinos frios e calculistas e depois aparecem com bíblias debaixo do braço dizendo que são cristãos e defensores da família e dos bons costumes?

Leia em REDENÇÃO: MPPA oferece denúncia e 15 policiais são presos por chacina

inistério O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça de Redenção Alfredo Martins de Amorim, José Alberto Grisi Dantas e Leonardo Jorge Lima Caldas, ofereceu denúncia contra 17 policiais (13 militares e 4 civis) pelos crimes de homicídio qualificado, constituição de milícia privada, fraude processual e tortura, praticados contra 10 trabalhadores que foram mortos quando se encontravam acampados no interior na Fazenda Santa Lúcia, na zona rural da cidade de Pau D’arco, por ocasião da operação destinada ao cumprimento de mandados de prisão temporária e preventiva contra essas pessoas.  

A Justiça estadual recebeu a denúncia e determinou a prisão preventiva de 15 denunciados, a pedido do Ministério Público. Não foi pedida a prisão preventiva de dois dos 17 denunciados, por estes estarem incluídos no programa de proteção, por terem colaborado com as investigações. Foram 11 prisões em Redenção e quatro em Belém.  

DENÚNCIA   

As investigações do Ministério Público do Estado concluíram que não houve confronto na fazenda, os policiais já se deslocaram ao local com o intuito de causar a morte dos trabalhadores.  “Nesse particular, há de se observar a conduta dos agrupamentos de policiais civis e militares que foram formados, por ocasião da operação no interior da Fazenda Santa Lúcia, na cidade de Pau D’Arco. Segundo restou evidenciado, todos os denunciados agiram com unidade de desígnio, desde o instante em que se reuniram na sede do 7ª Batalhão da Polícia Militar de Redenção, até o momento em que se estabeleceram na entrada do local do fato e dali partiram para o cumprimento da operação, a qual, em nenhum momento, era o de efetivar ordens de prisão provisória, como determinado pelo Poder Judiciário”, frisaram os promotores de Justiça na denúncia.  

“Para o resultado alcançado – morte das 10 (dez) vítimas –, houve a colaboração da integralidade dos denunciados, seja na forma comissiva (ação), seja na forma omissiva”, disseram os promotores.  Conforme apurado, os policiais civis Valdivino Miranda da Silva Junior e Raimundo Nonato de Oliveira Lopes inicialmente prestaram depoimento sustentando a versão de confronto, mais tarde os mesmos procuraram a Polícia Federal e o Ministério Público, no sentido de contribuírem com as investigações realizadas e relatarem o que, de fato, aconteceu.  

Eles relataram que a versão do suposto confronto foi fruto de um “pacto” estabelecido entre todos os policiais ali presentes, Civis e Militares, como forma de justificar o que havia acontecido, tendo havido uma pressão por parte dos demais para que, caso tal acordo não fosse firmado e sustentado, consequências outras poderiam ocorrer, sendo mais razoável propagar a ideia do confronto, pois assim ficariam impunes.  

A prova técnica mostrou que algumas vítimas foram alvejadas de uma pequena distância, o que caracteriza execução. Além do laudo de balística, os laudos necroscópicos evidenciaram ainda que houve vítimas que além dos ferimentos decorrentes de arma de fogo, contavam também com fraturas em diversas partes do corpo, a exemplo da cabeça, na tíbia, nos arcos costais e na boca, o que se revela compatível com a prática de agressões.  

Carlos Kened Goncalves de Souza, Rômulo Neves de Azevedo, Cristiano Fernando da Silva, Welinton da Silva Lira, Jonatas Pereira e Silva, Rodrigo Matias de Souza e Neuily Sousa da Silva foram denunciados em concurso material pelos crimes do art. 121, §2º, incisos I e IV, §6º (10 vezes); 121, §2º, incisos I e IV, §6º c/c o artigo 14, inciso II (2 vezes); 288, parágrafo único; 347, todos do Código Penal, e 1º, inciso II, da Lei nº 9.455/97 – crimes de tortura (5 vezes).  

Já os denunciados Valdivino Miranda da Silva Junior, Douglas Eduardo da Silva Luz, Euclides da Silva Lima Junior, Raimundo Nonato de Oliveira Lopes, Adivone Vitorino da Silva, Orlando Cunha de Sousa, Ronaldo Silva Lima, Ricardo Moreira da Costa Dutra, Francisco Ragau Cipriano de Almeida e Uilson Alves da Silva vão responder pelos crimes capitulados nos artigos 121, §2º, incisos I e IV, §6º (10 vezes); 288, parágrafo único; e 347, todos do Código Penal.  

As vítimas dos crimes foram: Wedson Pereira da Silva, Nelson Souza Milhomem, Clebson Pereira Milhomem, Oseir Rodrigues da Silva, Jane Júlia de Oliveira, Hércules Santos de Oliveira, Ronaldo Pereira de Souza, Antônio Pereira Milhomem, Bruno Henrique Pereira Gomes e Regivaldo Pereira da Silva.

PT e PCdoB não aprendem com o golpe e ajudam a mantê-lo mais forte e 'justo' com Aécio

Aécio Neves não esperava ser afastado pelo STF e muito menos ser defendido pelo PT e PCdoB.

Por Diógenes Brandão

Cobram tanto que a justiça alcance um tucano e quando isso acontece, correm para blindá-lo, com a justificativa que o STF está abusando de suas prerrogativas.

Quando foi com o senador Delcídio do Amaral, deixaram-no merecidamente queimar no inferno e depois reclamaram dele ter delatado Lula e demais para se livrar da Guantanamo de Moro.

A polícia mete a porrada na juventude negra da 'perifa' e não pega nada. Ninguém reclama no senado.

Mas quando pegam um traficante classe média (geralmente branquinho), é um 'pára pra acertar' danado.

Até a esquerda se mobiliza.

Vai ser ingênua e legalista assim, lá na casa do pai João!

Quanta burrice!

Estamos em um golpe!

O afastamento do Aécio enfraquece Temer. É o tucano que mantém o PSDB alinhado com o governo.

O PT joga para não deixar o Temer sair agora para poder vencer com mais facilidade em 2018?

Se ele sair agora, acham que "aszelites" podem encontrar outro e dar um rumo na economia e tornar-se mais forte que Lula?

O vale-tudo eleitoral é a maior mira do PT e da esquerda?

Querem sangrar o Temer?

Então tirem a CUT da cadeira!

Tirem os dirigentes do ar-condicionado!

Pelo senado do impeachment, onde PMDB e PSDB tem as maiores bancadas alinhadas com Temer, Aécio nunca será afastado.

Independente dos partidos, os senadores 'amadureceram' a tal ponto, de que o corporativismo se iguala ao do STF.

Um protege o outro.

PCdoB emite nota contra afastamento do senador Aécio Neves

“Pau que dá em Chico dá em Francisco”, diz dirigente comunista pregando o direito de Aécio Neves ser julgado por seus pares e não pelo STF.

Ameaça ao Estado de Direito: o Judiciário que intervir no Senado - Por Haroldo Lima, membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil

A posição tomada ontem, dia 26 de setembro, pela Primeira Turma do STF, de afastar do exercício de seu mandato o senador Aécio Neves é um desrespeito aberto à Constituição e não pode ser aceita. 

Mostra o quanto certos setores do Judiciário, e inclusive do Supremo, estão exorbitando de suas funções, assumindo funções que não têm, usurpando funções.  

O senador Aécio Neves é hoje um parlamentar desclassificado. E já o é de há algum tempo. Aliás, quando se tratava de Aécio, as instituições, em particular os grupos que estão mandando no país, do Judiciário, da Procuradoria Geral, da Polícia Federal, simplesmente não faziam nada. Foi por exemplo o caso acontecido em 24 de novembro de 2013, quando foi apreendido o chamado “helicóptero do pó”, uma aeronave pertencente ao deputado estadual Gustavo Perrella, com 450 quilos de cocaína, e que acabara de sair de uma fazenda da família de Aécio Neves, seu amigo. O episódio está completando quatro anos e não há notícia de nada apurado. Politicamente, o senador perfilou-se do lado dos que deram o golpe parlamentar-judicial-midiático no Brasil em 2016.

Entretanto, o problema não é apreciar as más atitudes ou errôneas posições do senador. O que está em pauta, é muito mais grave. É o precedente de um Poder da República, o Judiciário, intervir direta e abertamente em outro Poder, o Legislativo, e cassar o mandato de um de seus membros, à revelia do que diz a Constituição. Aliás, não é bem um precedente, porque precedente já houve quando também um membro do Supremo se outorgou a prerrogativa de mandar prender outro senador, no caso o Delcídio do Amaral, que também praticara ato desabonador, mas que, como senador no exercício do mandato, só poderia ser preso em flagrante delito de crime não afiançável, como diz a Constituição, o que não ocorrera.  

No caso do Delcídio, o Senado examinou a questão e, acuado, apoiou a prisão ilegalmente feita pelo Supremo, contra aliás a posição do seu presidente Renan Calheiros, que nesta e em outras oportunidades, defendeu a prerrogativa da Casa e a não ingerência de um Poder no outro. Aécio, naquela oportunidade, votou pelo apoio à prisão irregular de Delcídio! No caso, o Senado poderia ter mandado soltar o Delcídio e, em seguida, pela gravidade dos atos a ele imputados, cassar-lhe o mandato.  

Em uma hora em que o Judiciário, através de alguns de seus membros, ou às vezes como Instituição, está cada vez mais assumindo poderes arbitrários, aquele gesto de fraqueza do Senado abriu um precedente grave.  

Mas nem por isso, agora, o Senado deve acatar a truculência de um grupo do Supremo, o que consolidaria a ideia de que os três Poderes da República são “independentes e harmônicos entre si”, como diz a Constituição, mas um Poder, o Judiciário, é “mais harmônico” do que os outros.  

O juiz Marco Aurélio, do Supremo, já havia dito que “Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato. Trata-se de perigosíssima criação jurisprudencial, que afeta de forma significativa o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas”. 

Agora, no dia 26, o mesmo Marco Aurélio acrescentou: “A suspensão do mandato eletivo, verdadeira cassação temporária branca, sequer está prevista como cautelar substitutiva da prisão, no caso descabida, e não está prevista no artigo 309 do Código de Processo Penal.”   

Os setores democráticos e os de esquerda em especial devem tomar cuidado. “Pau que dá em Chico dá em Francisco”, já ensina a sabedoria popular. Manter as prerrogativas constitucionais é um mecanismo de defesa democrática contra a tendência ditatorial-judiciária em curso. No caso em tela, suspensão ou cassação de mandato, cabe, nos termos da lei, e seguindo o devido processo legal, ao próprio Senado.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...